Levar o cachorro na praia exige planejamento. Isso porque, na maioria dos destinos do litoral brasileiro, a presença de cães não é permitida, e o descumprimento das regras pode gerar multa e outras penalidades ao responsável.
As exceções só existem quando há autorização expressa do município, normalmente acompanhada de regras específicas de horário, local e conduta. Por isso, antes de viajar, é essencial verificar o que a legislação local permite.
No estado de São Paulo, as regras variam conforme o município. Em cidades como Santos e São Vicente, há trechos específicos da orla com autorização oficial para a presença de cães, sempre com regras claras de horário, local e conduta.
Em estados como Rio de Janeiro e Santa Catarina, a lógica é a mesma: cada cidade define suas regras com base em leis municipais e no Código de Posturas Municipal, podendo liberar, restringir ou proibir totalmente a presença de pets nas praias.
Na prática, isso significa que não existe uma regra única válida para todo o país. Cada município tem autonomia para decidir se aceita ou não cachorros na praia.
Com o aumento das viagens com cães e do interesse por destinos pet friendly, cresce também a busca por informações confiáveis.A seguir, entenda o que a lei determina, quais praias realmente permitem a presença de cachorros e quais cuidados são indispensáveis para garantir um passeio seguro e sem imprevistos.
Cachorro na praia é permitido? Entenda a legislação
Não há, no Brasil, uma autorização geral que permita levar cães a qualquer praia. A circulação de animais no litoral depende de normas locais, que definem se o acesso é permitido, restrito ou proibido, além das condições em que isso pode acontecer.
Essas regras são estabelecidas por decretos estaduais e, sobretudo, por leis municipais, reunidas no Código de Posturas Municipal.
É esse conjunto de normas que regula o uso dos espaços públicos, considerando fatores como higiene, segurança, saúde coletiva e convivência entre banhistas e animais.
Para deixar isso mais claro na prática, a seguir usamos exemplos de cidades litorâneas de São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
A ideia é contextualizar como essas regras funcionam no dia a dia, quais praias criaram exceções controladas e em quais casos a presença de cães continua proibida, mesmo dentro do mesmo estado.
Pode levar cachorros nas praias de São Paulo?
No litoral de São Paulo, não há liberação ampla para cachorro na praia. Essa diretriz tem como base o Decreto nº 52.388, de 13 de fevereiro de 1970, que proíbe a presença de animais nas praias do estado de São Paulo.
A partir desse decreto, os municípios passaram a exercer sua autonomia para criar exceções regulamentadas ou manter a proibição total, o que explica por que as regras podem variar bastante de uma cidade para outra.
A seguir, reunimos exemplos de cidades do litoral paulista, mostrando como cada município aplica a lei quando o assunto é levar cães à praia.
São Vicente (SP): “Praia Pet” com regras claras
Em São Vicente, a prefeitura autorizou a circulação e permanência de cães em um trecho específico da Praia dos Milionários, no bairro Itararé. Diferente de Santos, a liberação ocorre durante todo o dia, mas o restante da orla segue com proibição.
O responsável deve manter o animal sob controle, recolher as fezes e portar a documentação exigida. O descumprimento das regras pode resultar em advertência ou multa.
Santos (SP): liberação oficial em trecho específico
Santos foi a primeira cidade do estado a permitir oficialmente cães na praia, por meio de uma lei municipal que instituiu um projeto-piloto.
A circulação de animais é autorizada apenas em um trecho da orla do bairro José Menino, entre o Novo Quebra-Mar e o Posto 1, em horários definidos.
A permissão exige uma série de cuidados, como uso de guia, recolhimento das fezes e apresentação da carteira de vacinação. Fora dessa área delimitada, a presença de cães na faixa de areia continua proibida e sujeita à multa.
Praias de São Paulo onde não é permitido levar cachorro
Bertioga (SP)
Em Bertioga, a Lei Municipal nº 205/1996 proíbe a circulação e permanência de animais na faixa de areia. No entanto, a legislação permite que os pets circulem no calçadão e na parte superior da praia, em um trecho entre o Forte São João e o Píer de Pesca Licurgo Mazzoni.
As penalidades previstas variam conforme a gravidade da infração, o que reforça que Bertioga não é uma praia pet friendly, mas admite circulação restrita fora da areia.
Guarujá (SP)
No Guarujá, a presença de cães na areia é proibida pela Lei Municipal nº 44/1998, especificamente no artigo 100-A, parágrafo II.
A prefeitura realiza fiscalização nas praias, e o descumprimento da norma pode resultar em multas superiores a R$ 1.000, conforme a legislação local.
Itanhaém (SP)
Itanhaém não possui praias pet friendly. A Lei Municipal nº 2.553/2009 proíbe a presença de animais nas praias com o objetivo de preservar as condições de higiene, segurança dos banhistas e proteção da fauna local.
Mongaguá (SP)
Em Mongaguá, a Lei Municipal nº 2.109/2005 proíbe a circulação e permanência de animais na faixa de areia, mesmo quando estão com coleira e acompanhados dos responsáveis. A legislação tem caráter educativo e de conscientização, não prevendo aplicação de multa.
Peruíbe (SP)
Peruíbe adota uma postura mais rigorosa. A Lei Municipal nº 869, de 4 de março de 1983, proíbe a presença de animais de qualquer espécie tanto na areia quanto na água do mar.
O descumprimento pode resultar em multa de um a dez salários mínimos, com possibilidade de agravamento em caso de reincidência.
Praia Grande (SP)
Outra cidade do litoral paulista que não permite a presença de cães na faixa de areia é Praia Grande. Como alternativa, o município investe em dog parks, espaços específicos para cães, com estrutura adequada para atividades e brincadeiras, fora da área da praia.
Vale do Ribeira (SP)
O Vale do Ribeira é uma região do litoral sul de São Paulo, conhecida por áreas de preservação ambiental e praias mais naturais.
Nessa região, as regras sobre a presença de cães na praia também variam de acordo com o município, exigindo atenção redobrada dos responsáveis.
- Iguape: o município informou que não há uma legislação municipal que proíba expressamente a presença de animais na praia da Juréia. Ainda assim, o responsável deve seguir as orientações locais e estar atento à fiscalização.
- Ilha Comprida: atualmente, o município não possui praias pet friendly. A prefeitura aguarda a regulamentação do tema com base em um projeto de lei, mas não há previsão de liberação no momento.
Pode levar cachorros nas praias do Rio de Janeiro?
No município do Rio de Janeiro, a circulação e permanência de cães nas praias é permitida por lei municipal desde 2019. A autorização foi estabelecida pela Lei Municipal nº 6.642, originada a partir do Projeto de Lei nº 980/2018, e vale para todas as praias da cidade.
Isso significa que, diferente do que ocorre em grande parte do país, o cachorro pode ir à praia no Rio de Janeiro, desde que o responsável cumpra uma série de exigências previstas em lei.
Quais são as regras para levar cachorro à praia no Rio de Janeiro?
A legislação municipal determina que:
- o cachorro deve estar sempre na coleira, tanto na areia quanto nas calçadas próximas à praia;
- o responsável pelo pet é obrigado a recolher os dejetos do animal;
- o cão precisa estar vacinado e livre de zoonoses (doenças transmissíveis);
- o responsável deve portar o comprovante de vacinação, físico ou digital, com registro de vermifugação semestral, para apresentação à fiscalização, se solicitado;
- o responsável pelo animal responde por qualquer dano causado pelo animal, inclusive em situações de risco a terceiros.
A própria lei prevê que o poder público pode, se necessário, delimitar áreas específicas da praia para a circulação de cães e aplicar sanções em caso de descumprimento das regras.
Por isso, mesmo em um município onde a prática é permitida, o bom senso e a responsabilidade são fundamentais para um bom convívio entre banhistas e animais.
Todos os cães podem frequentar as praias do Rio de Janeiro?
Não, apesar da liberação municipal, outras normas continuam válidas. A Lei Estadual nº 4.597/2005 proíbe a circulação e permanência de animais considerados ferozes nas praias, a partir dos seis meses de idade.
Essa restrição inclui cães de raças como pitbull, fila, doberman e rottweiler, entre outras classificadas como de risco, que exigem cuidados adicionais, como uso de focinheira, além da guia.
Pode levar cachorro nas praias de Santa Catarina?
Em Santa Catarina, a regra geral ainda é a proibição da presença de cães na faixa de areia, definida por leis municipais. No entanto, o estado começa a discutir exceções pontuais, sempre com regras rígidas e áreas delimitadas.
Cada município define suas próprias normas, e a maioria mantém a restrição, como detalhamos abaixo:
Florianópolis (SC)
Em Florianópolis, a prefeitura anunciou a liberação da circulação de cães em duas praias específicas, após aprovação de projeto de lei pela Câmara de Vereadores. A autorização prevê regras claras e ainda depende de regulamentação final.
As praias indicadas são:
- Ingleses, no Norte da Ilha;
- Campeche, no Sul da Ilha.
Nesses locais, os cães poderão circular apenas em trechos delimitados da areia, com cerca de 200 metros sinalizados, e em horários específicos, que devem ser definidos pelo município.
Segundo a prefeitura, as áreas escolhidas são trechos menos movimentados, justamente para reduzir conflitos com outros banhistas. De modo geral, a liberação exige que o animal esteja:
- acompanhado do responsável;
- com vacinação em dia;
- usando coleira;
- sob controle durante todo o período de permanência.
Municípios que mantêm a proibição em SC
Na prática, Santa Catarina segue uma abordagem mais conservadora, priorizando a proteção ambiental e a convivência segura, o que torna o planejamento ainda mais importante para quem deseja levar o cachorro à praia.
Em várias cidades catarinenses, a presença de cães na faixa de areia continua proibida por lei municipal. Entre os exemplos estão:
- Balneário Camboriú, onde os cães podem circular apenas no calçadão;
- Bombinhas, Itajaí e Governador Celso Ramos, que mantêm restrições semelhantes.
Em Balneário Camboriú, por exemplo, há exceções apenas para cães-guia e cães de resgate, utilizados por pessoas com deficiência visual ou pelo Corpo de Bombeiros.
Cuidados com cachorro na praia: guia completo com tudo o que você precisa saber
Calor intenso, areia quente, água salgada, lixo e grande circulação de pessoas fazem parte do ambiente e podem impactar diretamente a saúde, o conforto e o bem-estar do pet.
Com isso em mente, o próximo passo é se organizar. A seguir, você confere um checklist completo com tudo o que precisa levar e os principais cuidados para garantir um passeio seguro, responsável e sem imprevistos para você e seu cachorro.
1. Identificação e segurança do pet
A coleira com plaquinha de identificação é indispensável em qualquer passeio à praia. O acessório deve conter o nome do cachorro, o nome do responsável e um telefone para contato atualizado.
A praia é um ambiente novo, com muitos estímulos visuais, sons intensos, cheiros diferentes e grande circulação de pessoas. Esse conjunto aumenta o risco de fuga, principalmente em cães curiosos, assustados ou pouco habituados a ambientes movimentados.
O uso constante de coleira e guia também ajuda a evitar acidentes com outros banhistas e garante mais controle em situações inesperadas.
Guia e coleiras para cachorro
2. Avalie se o cachorro está preparado para o ambiente
Nem todo cachorro se sente confortável em locais com grande movimentação. Antes de planejar o passeio, é importante observar se o animal:
- reage bem a barulhos e aglomerações;
- não apresenta comportamento agressivo ou medo excessivo;
- costuma socializar de forma tranquila com pessoas e outros animais.
A praia deve representar um momento de lazer e estímulo positivo. Quando o ambiente gera ansiedade, estresse ou reatividade, o passeio deixa de ser benéfico para o bem-estar do cachorro.
3. Vacinação, antipulgas e vermifugação em dia
Manter a vacinação, o controle antipulgas e carrapatos e a vermifugação sempre atualizados é um cuidado básico para a saúde do cão e para a segurança coletiva.
Ambientes de praia favorecem o contato com parasitas externos, fezes de outros animais e insetos, aumentando o risco de doenças infecciosas e zoonoses (doenças transmissíveis entre animais e humanos).
O uso regular de antipulgas e carrapaticidas ajuda a prevenir infestações, dermatites, alergias e a transmissão de doenças como a erliquiose e a babesiose. Já a vermifugação reduz o risco de parasitas intestinais, que podem ser eliminados no ambiente e contaminar outros animais e pessoas.
Além da proteção individual, muitas praias que permitem a presença de cães exigem a carteirinha de vacinação atualizada como regra obrigatória.
Manter todos esses cuidados em dia demonstra responsabilidade, respeito aos outros frequentadores e compromisso com o bem-estar do próprio pet.
4. Prepare uma mochila com os itens essenciais
A organização prévia é importante para evitar improvisos e tornar o passeio mais confortável. Alguns itens básicos não podem faltar:
- água fresca e bebedouro portátil;
- ração ou petiscos habituais;
- saquinhos para recolher fezes;
- toalha ou colchonete para descanso;
- fonte de sombra, como guarda-sol.
Evitar alimentos diferentes do habitual é importante para reduzir o risco de desconforto gastrointestinal, vômitos ou diarreia durante ou após o passeio.
5. Atenção ao calor e aos horários
O calor excessivo representa um dos principais riscos para cães na praia. A areia quente pode causar queimaduras nas patas, e a exposição prolongada ao sol pode levar à hipertermia (condição caracterizada pelo aumento perigoso da temperatura corporal).
O ideal é evitar a praia entre 10h e 17h, priorizando o início da manhã ou o final da tarde. Um teste simples ajuda a avaliar o risco: se não é possível caminhar descalço na areia, o cachorro também não deve caminhar sobre ela.
Sinais de alerta incluem respiração ofegante intensa, língua muito exposta, salivação excessiva, fraqueza e apatia. Esses sintomas exigem atenção imediata.
6. Uso de protetor solar específico para cães
Cães também estão sujeitos a queimaduras solares, especialmente em áreas com menor cobertura de pelos, como focinho, orelhas, barriga e patas.
O uso de protetor solar desenvolvido especificamente para pets ajuda a prevenir queimaduras e problemas dermatológicos.
O cuidado é ainda mais importante em cães de pelagem clara ou pele sensível. Sempre que houver contato com a água do mar, a reaplicação do produto é necessária para manter a proteção.
7. Supervisão constante e bom senso
O cachorro não deve permanecer solto ou sem supervisão na praia. Além do risco de fuga, existem outros perigos comuns neste ambiente, como:
- ingestão de lixo ou restos de comida;
- consumo de água do mar;
- contato com animais marinhos;
- aproximação indesejada de outros banhistas.
Manter o animal sob controle, respeitar o espaço coletivo e recolher as fezes são atitudes essenciais para garantir uma convivência segura e harmoniosa.
8. Cuidados após o passeio
Após o retorno para casa, é fundamental realizar um banho completo para remover resíduos de areia e sal. Esses elementos podem causar irritações na pele, alergias e inflamações se permanecerem em contato prolongado.
A secagem adequada também é indispensável, especialmente nas orelhas e dobras da pele, ajudando a prevenir problemas como dermatites e otites. Esse cuidado final encerra o passeio de forma segura e contribui para a saúde do cachorro a longo prazo.
Por que muitas praias restringem a presença de cães?
As regras que limitam ou proíbem a presença de cachorro na praia não surgem por acaso. São diretrizes baseadas em avaliações técnicas de saúde animal, saúde pública e impacto ambiental, feitas por órgãos veterinários e instituições acadêmicas.
De acordo com artigo publicado pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV/SP), o ambiente praiano reúne uma série de fatores que podem representar riscos importantes para os animais de estimação e para as pessoas que frequentam a praia, especialmente quando não há estrutura adequada, fiscalização e controle sanitário.
Riscos à saúde dos cães
Entre os principais riscos apontados pelo CRMV está a maior exposição a doenças transmitidas por vetores, como a dirofilariose, conhecida popularmente como verme do coração.
Essa doença é transmitida por mosquitos mais abundantes em regiões litorâneas e pode levar anos para apresentar sintomas, mas costuma ter consequências graves para o sistema cardiovascular do animal.
Além disso, o órgão alerta para outros riscos comuns em ambientes de praia, como:
- Problemas de pele e olhos, causados pelo contato frequente com areia, vento e partículas;
- Otites, favorecidas pela combinação de água do mar, umidade e calor;
- Desidratação e hipertermia, especialmente em dias muito quentes;
- Cansaço extremo e dificuldades respiratórias, mais comuns em raças sensíveis ao calor.
Esses fatores explicam por que o CRMV reforça que, mesmo quando o tutor deseja levar o animal ao litoral, é essencial adotar medidas preventivas e, em muitos casos, reconsiderar a exposição do pet a esse tipo de ambiente.
Impactos à saúde pública e ao meio ambiente
Segundo estudo conduzido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a circulação de cães em áreas de praia levanta preocupações sanitárias e ambientais, principalmente em locais com grande fluxo de pessoas.
A pesquisa aponta que a areia da praia oferece condições favoráveis à sobrevivência de parasitas presentes em fezes de cães, devido à combinação de calor, umidade e permeabilidade do solo.
Esse cenário pode representar riscos à saúde humana, já que algumas infecções são adquiridas pelo contato direto com a areia contaminada. Algo comum entre crianças e pessoas que permanecem sentadas ou deitadas na praia.
O estudo também destaca outros impactos associados à presença de cães nas praias, como a perturbação da fauna local, conflitos entre banhistas e o descarte inadequado de fezes, mesmo quando os tutores realizam a coleta.
Diante desse cenário, os pesquisadores ressaltam que qualquer autorização para a presença de cães em praias precisa estar condicionada a:
- investimentos em saneamento básico;
- controle de animais errantes;
- delimitação de áreas específicas;
- disponibilização de lixeiras apropriadas;
- campanhas educativas;
- fiscalização contínua.
Perguntas frequentes sobre cachorro na praia
Precisa dar banho no cachorro depois da praia?
Sim, é indicado. Após o passeio, o banho é fundamental para remover areia, sal e resíduos que ficam presos na pele e nos pelos do cachorro.
Mesmo com o uso de lenços umedecidos, apenas o banho com água e produto adequado consegue eliminar completamente esses resíduos.
Quando o cachorro entra no mar, o cuidado deve ser ainda maior. A água salgada pode ressecar a pele, alterar a oleosidade natural dos pelos e favorecer irritações, alergias e infecções, especialmente se o animal não for higienizado corretamente após o passeio.
Cachorro pode comer areia?
Não, a ingestão de areia pode causar problemas gastrointestinais, incluindo risco de obstrução intestinal, além da exposição a parasitas, bactérias e restos orgânicos presentes no ambiente.
Se o cachorro ingerir areia de forma recorrente ou apresentar sinais como vômitos, apatia, dor abdominal ou dificuldade para evacuar após o passeio, o ideal é procurar um médico-veterinário o quanto antes.
Qual vacina o cachorro precisa ter para ir à praia?
Para frequentar áreas públicas, especialmente praias que permitem cães, o cachorro deve estar com a vacinação em dia, incluindo a antirrábica e as múltiplas (V8 ou V10).
Muitos municípios exigem a carteira de vacinação como condição para a permanência do animal na praia, podendo solicitá-la durante a fiscalização.
Quais doenças o cachorro pode pegar na praia?
Entre os principais riscos estão:
- dirofilariose (verme do coração), transmitida por mosquitos comuns no litoral;
- verminoses intestinais, adquiridas pelo contato com areia contaminada;
- problemas de pele e olhos, como dermatites e conjuntivites;
- otites, favorecidas pela água do mar e umidade;
- hipertermia, causada pela exposição excessiva ao calor.
Esses riscos reforçam a importância de prevenção, supervisão constante e avaliação veterinária antes e depois da viagem.
Como funciona a multa por levar cachorro à praia?
A multa varia conforme o município. Em cidades onde a presença de cães é proibida, o tutor pode receber:
- advertência;
- multa, que pode variar de valores simbólicos a quantias superiores a R$ 1.000;
- orientação para retirada imediata do animal da faixa de areia.
Por isso, antes de viajar, é essencial verificar a legislação local e confirmar se a praia é, de fato, pet friendly.
O conteúdo te ajudou? Com informação, planejamento e respeito às regras locais, é possível tomar decisões mais seguras, tanto para o bem-estar do cachorro quanto para a convivência nos espaços públicos.
Se quiser se aprofundar em outros temas sobre saúde, comportamento e cuidados com pets, o Blog da Cobasi reúne diversos conteúdos para ajudar no dia a dia. Até a próxima!
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